Ministério Público do Trabalho (MPT) da 5ª Região apresenta aos advogados trabalhistas, na próxima segunda-feira (6), o sistema de Inquérito Civil Eletrônico (ICE). O encontro, que ocorre a partir das 9 horas, na sede do MPT/BA, localizada na Avenida Sete de Setembro, 308, Corredor da Vitória, contará com a presença do presidente da Associação Bahiana dos Advogados Trabalhistas (Abat), Eliel Teixeira, dentre outras autoridades que militam na área. Após a apresentação do ICE, haverá uma palestra sobre “perícia na Justiça do Trabalho e a atuação do MPT”, ministrada pelo sub-procurador geral do Trabalho, Manoel Jorge e Silva Neto. 

Para discutir a Norma Regulamentadora Nº 36 (NR 36), que rege a segurança no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados, o Ministério Público do Trabalho na Bahia realiza nesta quinta-feira (2), das 9 às 17 horas, em sua sede na Avenida Sete de Setembro, 308, Corredor da Vitória, uma audiência pública com frigoríficos de todo o estado. 

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Alberto Balazeiro, participou na tarde de hoje (26) do encerramento do 20º encontro de jornada pedagógica, promovido pelo Sindicato dos Professores (Sinpro) na Bahia. Intitulado "Tempo de Inquietações e Transformações", o evento, que teve início na última quarta-feira (24), tratou de temas relacionados às principais reivindicações da categoria junto à rede particular de educação básica no estado.

Parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia permitiu que a Justiça do Trabalho notificasse do Estado da Bahia para bloquear R$8 milhões de uma eventual desapropriação do Hospital Espanhol como garantia para a quitação das dívidas trabalhistas da instituição. A decisão foi proferida na manhã de hoje (26), em reunião do Juízo de Conciliação na sede do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região (TRT5).